Cobrança indevida em conta de celulares causa transtornos e gera indenização

quantia de R$ 5 mil para cada autor, com incidência de juros legais, a contar da data da suspensão do

O rolezinho no shopping é legal a luz do direito?

garantido em nosso texto constitucional, conforme disposto no artigo 5°, inciso XV, da Constituição

Tráfico de entorpecentes (art. 12 da Lei n. 6.368/76). Agente que fornecia, ainda que gratuitamente, drogas para adolescente. Almejada desclassificação para o delito previsto no art. 28 da Lei n. 11.343/06.

Inviabilidade. Crime que se consuma com a realização de um dos verbos descritos no tipo penal.

Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção

acolhimento institucional não poderia se sobrepor à manutenção da criança no núcleo familiar que a

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

Os ex-governadores alegaram que foram vítimas de propaganda institucional do Governo do Estado

É abusiva a quebra de sigilo bancário de sindicalistas de São Paulo

apresentação de fato concreto que indicasse a indispensabilidade do ato para a investigação.

Mantida decisão que demitiu empregado da ECT por improbidade

Assim, fica mantido o ato do ministro de Estado do Controle e da Transparência que o demitiu por justa causa, por ato de improbidade.

Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar

equipe técnica do tribunal a realizar buscas de interessados na adoção de uma criança que já vive em acolhimento institucional há mais de três anos.

Quando o ensino do direito é uma fraude?

faculdades de ?bodes expiatórios?. Seu papel institucional é de somente aprovar no exame da OAB os preparados

Do estado de direito ao moralismo político como instrumento de ameaça a democracia

coronelista e calcada na troca de favores, em detrimento de uma vida digna. A representação político-institucional vive uma crise de legitimidade

Presidente do STF conclama Legislativo a colaborar com regulamentação da união estável homoafetiva

institucional que o Tribunal pudesse reconhecer ?e definir de uma maneira clara e com a capacidade de

Hora e vez do afano.

artigos e da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical

A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.

institucional sindical, especialmente no setor patronal" Consulte outros artigos em http://falvesoliveira.zip.net/ E-mail: [email protected]

JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo.

A inicial veio instruída com o procedimento administrativo n° 08107.001046/99-46, inserto, em cópia

Dissídio jurisprudencial. Similitude fática entre os casos confrontados. Ausência. Alegação de violação genérica à Lei n. 4.591/64.

Homem que sofreu injúrias raciais em bar será indenizado

A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

União indenizará por uso indevido de nome e CPF para abertura de MEI

A autora receberá R$ 5 mil e o registro deve ser cancelado pela Receita Federal

Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita

A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.

Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho

A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Homem agredido por seguranças em casa de show será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.